Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no EpiLog é Kassio Souza, pessoa física responsável pelo aplicativo. O canal de comunicação com quem usa o serviço e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que faz as vezes de encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD), é o e-mail kassiogandara56@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o aplicativo funcionar:

• Dados de cadastro: nome completo, data de nascimento, e-mail e senha.
• Senha: é guardada somente em forma criptografada (hash irreversível) pelo serviço de autenticação. Ninguém, nem a equipe do EpiLog, consegue ver a sua senha.
• Registro do aceite: versão dos Termos de Uso e desta Política que você aceitou, com data e hora.
• Perfil público: nome de usuário (@) e foto de perfil, se você escolher uma. Aparecem para outras pessoas com conta junto dos seus comentários.
• Comentários que você publica nas séries: ficam visíveis para todas as pessoas com conta no EpiLog.
• Dados de uso que você mesmo registra: séries e animes da sua biblioteca, episódios marcados como assistidos, notas, contagem de re-watches, anotações de episódios, nome de exibição e capa do perfil. Tudo isso é privado: só você vê.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e aparelho, usados para segurança, limite de requisições e funcionamento do serviço.
• Métricas de desempenho: tempos de carregamento das telas, medidos de forma agregada e sem identificar você.

3. O que não fazemos

• Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais.
• Não exibimos publicidade e não usamos cookies de rastreamento ou de anúncios.
• Não coletamos dados de pagamento, localização precisa, contatos, câmera ou microfone.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, permitir o login, confirmar o e-mail e recuperar a senha: execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), ou seja, os Termos de Uso que você aceita.
• Guardar e mostrar a sua biblioteca, seu progresso, notas e anotações: execução do contrato (art. 7º, V).
• Data de nascimento: verificar a idade mínima de 12 anos e proteger crianças e adolescentes: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 14) e execução do contrato (art. 7º, V). Não é usada para publicidade nem pode ser alterada depois do cadastro.
• Registro do aceite dos Termos e desta Política: comprovar que você foi informado e concordou, inclusive em atualizações: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).
• Sugestões "Para você": o perfil de gosto é calculado no seu próprio aparelho a partir da sua biblioteca; ao servidor vão apenas identificadores de séries e nomes de gêneros, sem nome nem e-mail, para buscar títulos parecidos no catálogo. Base: execução do contrato (art. 7º, V).
• Segurança, prevenção de fraudes e abusos, limite de requisições e registros técnicos: legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), como a guarda de registros de acesso prevista no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Comentários, nome de usuário e foto de perfil: permitir a conversa entre quem usa o aplicativo: execução do contrato (art. 7º, V).
• Moderação automática de fotos, comentários e nomes de usuário, para barrar conteúdo impróprio e proteger quem usa o serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX). Os textos também são comparados a uma lista de palavras impróprias. Se algo seu for recusado, você pode pedir a revisão por uma pessoa (art. 20) pelo e-mail de contato.
• Melhorar a velocidade do aplicativo com métricas de desempenho agregadas: legítimo interesse (art. 7º, IX).

5. Com quem compartilhamos

Para funcionar, o EpiLog usa fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores), apenas para as finalidades acima e sob obrigação de confidencialidade e segurança:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento das fotos de perfil (servidores em São Paulo, Brasil). Guarda seu cadastro, sua biblioteca, seus comentários e sua foto.
• Vercel: hospedagem do aplicativo (processamento em São Paulo, Brasil; empresa sediada nos Estados Unidos). Recebe dados técnicos de acesso e as métricas de desempenho.
• Brevo: envio dos e-mails do serviço, como o código de confirmação e a recuperação de senha (empresa sediada na França, União Europeia). Recebe o seu e-mail e o conteúdo da mensagem.
• The Movie Database (TMDB): catálogo de séries e imagens. O servidor do EpiLog consulta o TMDB sem enviar dados pessoais; as imagens dos pôsteres são carregadas pelo seu navegador diretamente do TMDB, que por isso recebe o seu endereço IP.
• OpenAI: moderação automática (empresa sediada nos Estados Unidos). Recebe apenas o texto do comentário ou do nome de usuário e a foto enviada, para verificar se são apropriados; não recebe seu nome, e-mail nem outros dados da conta. Segundo as regras divulgadas pela OpenAI para a API, esses dados não são usados para treinar modelos e são guardados por até 30 dias para prevenção de abuso.
• TVmaze: complemento de informações de episódios, consultado pelo servidor sem nenhum dado pessoal.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores são sediados fora do Brasil (Vercel, TMDB e OpenAI nos Estados Unidos; Brevo na União Europeia). Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam cláusulas contratuais de proteção de dados e medidas de segurança compatíveis com a lei brasileira.

7. Cookies e armazenamento no aparelho

• Cookies de sessão estritamente necessários, que mantêm você conectado. Sem eles, o login não funciona.
• Armazenamento local do navegador (como IndexedDB, localStorage e sessionStorage), usado para abrir telas mais rápido, funcionar sem internet e lembrar preferências, como avisos já fechados. Ao sair da conta, esses dados são apagados do aparelho.
• Não usamos cookies de terceiros para rastreamento ou publicidade.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e da biblioteca: enquanto a sua conta existir.
• Comentários: até você apagá-los (pelo próprio aplicativo) ou até a exclusão da conta. Foto de perfil: a anterior é apagada quando você troca ou remove a foto.
• Registro do aceite dos Termos e desta Política: enquanto a conta existir e pelo prazo em que puder ser necessário como prova do consentimento.
• Após o pedido de exclusão da conta: os dados são eliminados em até 30 dias, inclusive das cópias de segurança, que são sobrescritas nesse prazo.
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo exigido em lei, quando aplicável (6 meses no Marco Civil da Internet), ou pelo tempo necessário à segurança do serviço.
• Podemos manter dados por mais tempo apenas para cumprir obrigação legal ou exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 16 da LGPD).

9. Como protegemos os dados

• Toda a comunicação é criptografada (HTTPS).
• Senhas guardadas apenas em forma de hash irreversível.
• Isolamento por usuário no banco de dados: cada conta só consegue ler e alterar os próprios dados.
• Limites de requisições, firewall e políticas de segurança do navegador contra uso abusivo.
• Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

10. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e de graça:

• Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (o nome e as imagens do perfil podem ser alterados no próprio aplicativo).
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Pedir a portabilidade dos seus dados.
• Pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados. Seus comentários e sua foto você mesmo pode apagar a qualquer momento no aplicativo.
• Pedir a revisão, por uma pessoa, de uma recusa feita pela moderação automática.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revogar consentimentos e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
• Apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

11. Como exercer seus direitos

Envie o pedido para kassiogandara56@gmail.com a partir do e-mail cadastrado na conta. Podemos pedir uma confirmação para garantir que o pedido é seu. Respondemos em até 15 dias.

12. Crianças e adolescentes

O EpiLog não é destinado a crianças: é preciso ter 12 anos ou mais para criar uma conta, e a data de nascimento informada no cadastro é usada para essa verificação. Se identificarmos uma conta de criança, ela e os dados ligados a ela serão eliminados.

Adolescentes (de 12 a 17 anos) devem usar o aplicativo com o conhecimento dos pais ou responsáveis. Os dados de adolescentes são tratados sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), apenas para as finalidades desta Política, sem publicidade e sem perfilamento para fins comerciais.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo do documento, e a versão em vigor fica sempre disponível no endereço /privacidade do aplicativo e no menu da sua conta. Em mudanças relevantes, avisaremos no aplicativo ou por e-mail e pediremos um novo aceite antes de você continuar usando o serviço.